O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou, nesta segunda-feira (11), um mutirão de reabilitação profissional. Nesta iniciativa, as equipes das superintendências regionais do INSS entrarão em contato direto com os segurados que aguardam atendimento, dispensando a necessidade de agendamento prévio. Atualmente, cerca de 37 mil segurados aguardam avaliação socioprofissional em seis superintendências regionais do INSS. O mutirão disponibilizará 4.773 vagas, distribuídas em todo o país, com destaque para 580 em São Paulo, 1.530 em Minas Gerais, 88 no Rio de Janeiro, 630 em Santa Catarina, 1.265 em Pernambuco e 680 no Distrito Federal.
Após uma avaliação inicial, os segurados considerados aptos serão incorporados ao programa de reabilitação profissional, que oferece um conjunto abrangente de serviços especializados do INSS, incluindo terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais. Esses serviços são fundamentais para orientar e apoiar os segurados ao longo do processo de reabilitação.
Encaminhamentos e processo de reabilitação
Os encaminhamentos para a reabilitação profissional podem ser feitos através de diferentes vias, como perícia médica, requerimento espontâneo ou, em último caso, pela Justiça Federal. Na perícia médica, os segurados afastados por incapacidade temporária passam por avaliações para determinar sua elegibilidade para o programa. Dependendo da situação, podem ser encaminhados para treinamentos, cursos profissionalizantes e programas de requalificação para atividades compatíveis com suas capacidades.
Durante o programa de reabilitação, os segurados continuam recebendo benefícios por incapacidade temporária. Ao final do processo, se a reabilitação for bem-sucedida, eles retornam ao mercado de trabalho em suas atividades anteriores ou em outras compatíveis com suas habilidades atuais. Caso a reabilitação não seja viável, é considerada a aposentadoria por invalidez.
O INSS enfatizou que o serviço de reabilitação profissional é parte de um programa abrangente, não se limitando a um atendimento isolado. O processo é conduzido de acordo com normativas específicas, com critérios estabelecidos para garantir que os segurados elegíveis sejam acompanhados por profissionais ao longo de todas as etapas.
Diante da complexidade do processo de recuperação dos trabalhadores e dos custos envolvidos, o INSS estabeleceu acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para fornecer reabilitação física aos beneficiários elegíveis.
